Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Projeto de Lei 31/2020
Identificação Básica
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Número:
31/2020
Data:
11/05/2020
Protocolo:
16291/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
Despacho Inicial:
CCJC - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Texto Integral:
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:
Lei Ordinária 6073/2020
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
Normal
Tramitação
Data:
09/06/2020
Origem:
Plenário -
Destino:
Secretaria Administrativa
Turno:
Segundo -
Situação:
Aprovado por unanimidade
Última Ação:
Aprovado em 2ª discussão. Transformado em autógrafo sob nº 7.267. Promulgado pela Lei Ordinária nº 6.073.
Data:
02/06/2020
Origem:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Destino:
Plenário
Turno:
Primeiro -
Situação:
Aprovado por unanimidade
Última Ação:
Aprovado em 1ª Discussão.
Data:
11/05/2020
Origem:
Secretaria Administrativa -
Destino:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Turno:
Primeiro -
Situação:
Recebido na Secretaria
Última Ação:
Protocolizado sob nº 016291.
