Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Projeto de Lei 35/2025
Identificação Básica
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Número:
35/2025
Data:
10/06/2025
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Julio Cesar Zanini
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Regime Tramitação:
Normal
Tramitação
Data:
24/06/2025
Origem:
Plenário -
Destino:
Secretaria Administrativa
Turno:
Segundo -
Situação:
Aprovado por unanimidade
Última Ação:
Aprovado em 2ª Discussão.
Data:
24/06/2025
Origem:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Destino:
Plenário
Turno:
Primeiro -
Situação:
Aprovado por unanimidade
Última Ação:
Aprovado em 1ª Discussão.
Data:
17/06/2025
Origem:
Secretaria Administrativa -
Destino:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Turno:
Primeiro -
Situação:
Apresentado no Plenário
Última Ação:
Lido em Plenário.
Data:
10/06/2025
Origem:
Secretaria Administrativa -
Destino:
Situação:
Recebido na Secretaria
Última Ação:
PROTOCOLO Nº 0001716.
