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Pauta da Sessão

139ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de Junho de 2020 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/06/2020 - 17:35
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Ditinho Muleta/PSDB
2 - Cidimar Porto/PR
3 - Maurício Gouvea/PSDB
4 - André Beck/PSDB
5 - Nilton Candido/PSDB
6 - Enfermeiro Ari/PP
7 - Wilson Paraná/PT
8 - Amarildo do Sindicato/PV
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PL 20/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16201/2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado por unanimidade

2 - PL 24/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16250/2020
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Gouvea
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado

3 - PL 41/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16460/2020
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Palmeira de Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento de Discussão

4 - REQ 260/2020 - Requerimento
Protocolo: 16588/2020
Turno: Único
Autor: Benedito Alexandre Pereira
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. LUIS PEREIRA, ADQUIRIR EXAMES DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID - 19, PARA TESTAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Rejeitado por maioria de votos

5 - PLC 17/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16665/2020
Turno: Segundo
Autor: André Luiz Beck
DECLARA COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DE CATANDUVA, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL POR SEUS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por maioria de votos

6 - PLC 18/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16667/2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA A SAEC A CONCEDER A ISENÇÃO AOS USUÁRIOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL DO PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO VINCENDAS EM JULHO E AGOSTO DE 2.020. Aprovado por unanimidade



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