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Pauta da Sessão

15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Maio de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 17:30
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PL 12/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autores: Marcos Aparecido Ferreira
Taise Aparecida Braz
 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, ASSEGURANDO O DIREITO A ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Vista por dez dias.
2 - PL 19/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Antônio Crippa
 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A FRAUDES E GOLPES PRATICADOS VIA TELEFONE, INTERNET E APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA. Apresentado no Plenário
3 - PL 20/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Antônio Crippa
 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO DE OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário
4 - PL 21/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
 DENOMINA ÁREA VERDE 3 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentado no Plenário



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