| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PL 35/2025 - Projeto de Lei
Turno: Segundo
Autor:
Julio Cesar Zanini
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 -
PL 36/2025 - Projeto de Lei
Turno: Segundo
Autor:
Carlos Alexandre Batista dos Santos
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INCLUI O "GEEK FEST CATANDUVA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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3 -
PL 37/2025 - Projeto de Lei
Turno: Segundo
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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INSTITUI O "DIA DO BRECHÓ" NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 -
PL 26/2025 - Projeto de Lei
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria de votos
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5 -
PL 27/2025 - Projeto de Lei
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por maioria de votos
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