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Sessão Plenária

91ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de Julho de 2019 (Sexta-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Extraordinária Abertura: 19/07/2019 - 17:25 Encerramento: 19/07/2019 - 21:53
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Presidente: Luís Pereira/REP
1º Secretário: Onofre Baraldi/PT
2º Secretário: Wilson Paraná/PT
Lista de Presença na Sessão
Amarildo do Sindicato/PV
André Beck/PSDB
Cidimar Porto/PR
Daniel Palmeira/SD
Ditinho Muleta/PSDB
Enfermeiro Ari/PP
Gaúcho/PT
Ivan Bernardi/PRTB
Luís Pereira/REP
Maurício Gouvea/PT
Nilton Candido/PSDB
Onofre Baraldi/PT
Wilson Paraná/PT
Expedientes
 I - Leitura da Ata da Sessão anterior
Não há expediente cadastrado.
 II - Leitura de matérias e correspondências
Não há expediente cadastrado.
 III - Registros em Ata
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo do Sindicato/PV
André Beck/PSDB
Cidimar Porto/PR
Daniel Palmeira/SD
Ditinho Muleta/PSDB
Enfermeiro Ari/PP
Gaúcho/PT
Ivan Bernardi/PRTB
Luís Pereira/REP
Maurício Gouvea/PT
Nilton Candido/PSDB
Onofre Baraldi/PT
Wilson Paraná/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL 46/2019 - Projeto de Lei
Protocolo: 13744/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA – IPMC. Vista 10 dias

2 - PLC 24/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 13742/2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – REFIS DA SAEC, RELATIVO A TODOS OS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COM A SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão.

3 - PLC 25/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 13743/2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS CATANDUVA, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COM O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão.

4 - PLC 26/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 13745/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. Vista 10 dias

5 - PLC 27/2019 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 13746/2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
REESTRUTURA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC INCORPORANDO SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Projeto Rejeitado pela não obtenção dos votos necessários, por ser Projeto de Lei Complementar.

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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