Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Sessão Plenária

139ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de Junho de 2020 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/06/2020 - 17:35 Encerramento: 30/06/2020 - 22:56
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Gravação em Vídeo
Mesa Diretora
Presidente: Luís Pereira/REP
1º Secretário: Onofre Baraldi/PT
2º Secretário: Wilson Paraná/PT
Lista de Presença na Sessão
Amarildo do Sindicato/PV
André Beck/PSDB
Cidimar Porto/PR
Daniel Palmeira/SD
Ditinho Muleta/PSDB
Enfermeiro Ari/PP
Gaúcho/PT
Ivan Bernardi/PRTB
Luís Pereira/REP
Maurício Gouvea/PT
Nilton Candido/PSDB
Onofre Baraldi/PT
Wilson Paraná/PT
Expedientes
 I - Leitura da Ata da Sessão anterior
- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
 II - Leitura de matérias e correspondências
 III - Registros em Ata
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente
Oradores do Expediente
Parlamentar Discurso
1 - Ditinho Muleta/PSDB
2 - Cidimar Porto/PR
3 - Maurício Gouvea/PT
4 - André Beck/PSDB
5 - Nilton Candido/PSDB
6 - Enfermeiro Ari/PP
7 - Wilson Paraná/PT
8 - Amarildo do Sindicato/PV
Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo do Sindicato/PV
André Beck/PSDB
Cidimar Porto/PR
Daniel Palmeira/SD
Ditinho Muleta/PSDB
Enfermeiro Ari/PP
Gaúcho/PT
Ivan Bernardi/PRTB
Luís Pereira/REP
Maurício Gouvea/PT
Nilton Candido/PSDB
Onofre Baraldi/PT
Wilson Paraná/PT
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL 20/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16201/2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1ª discussão

2 - PL 24/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16250/2020
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Gouvea
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista 10 dias

3 - PL 41/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16460/2020
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Palmeira de Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista 10 dias

4 - REQ 260/2020 - Requerimento
Protocolo: 16588/2020
Turno: Único
Autor: Benedito Alexandre Pereira
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. LUIS PEREIRA, ADQUIRIR EXAMES DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID - 19, PARA TESTAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Rejeitado
Voto desempate Dr. Luís Pereira

5 - PLC 17/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16665/2020
Turno: Segundo
Autor: André Luiz Beck
DECLARA COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DE CATANDUVA, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL POR SEUS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

6 - PLC 18/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16667/2020
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA A SAEC A CONCEDER A ISENÇÃO AOS USUÁRIOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL DO PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO VINCENDAS EM JULHO E AGOSTO DE 2.020. Aprovado
1ª discussão.

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



Praça Conde Francisco Matarazzo s/n - Catanduva - SP - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3524-9600 - Fax: 17 3524-9621
Portal: http://www.catanduva.sp.leg.br E-mail: geral@catanduva.sp.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope