Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL 42/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16513/2020
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PL 43/2020 - Projeto de Lei
Protocolo: 16519/2020
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDA E NÃO REPASSADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC.
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Rejeitado
Rejeitado por maioria.
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3 -
PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16324/2020
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Vista presente sessão
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4 -
PLC 11/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16497/2020
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.999 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 771, DE 26 DE AGOSTO DE 2.015.
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Vista 10 dias
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5 -
PLC 12/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16498/2020
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 0458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista presente sessão
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6 -
PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 16277/2020
Turno: Segundo
Autor:
Maurício Gouvea
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AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
2ª discussão
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7 -
REQ 292/2020 - Requerimento
Turno: Único
Autor:
Wilson Aparecido Anastácio
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SOLICITANDO A MESA DIRETORA, PARA EDITAR DECRETO LEGISLATIVO, SUSPENDENDO O RECESSO LEGISLATIVO NO ANO DE 2020.
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Retirado pelo Autor
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