Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

147ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de Setembro de 2020 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 22/09/2020 - 17:45

Encerramento: 22/09/2020 - 20:15

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Presidente: Luís Pereira/REP

1º Secretário: Onofre Baraldi/PT

2º Secretário: Wilson Paraná/PT

Lista de Presença na Sessão

Amarildo do Sindicato/PV

André Beck/PSDB

Cidimar Porto/PR

Daniel Palmeira/SD

Ditinho Muleta/PSDB

Enfermeiro Ari/PP

Gaúcho/PT

Ivan Bernardi/PL

Luís Pereira/REP

Maurício Gouvea/PT

Nilton Candido/PSDB

Onofre Baraldi/PT

Wilson Paraná/PT

Expedientes

I - Leitura da Ata da Sessão anterior

- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

- Sra. Solange Regina Variani Fonseca, Secretária Municipal de Finanças, para explanar sobre sua pasta de trabalho, convocada através de requerimento do edil Mauricio Gouvea.

II - Leitura de matérias e correspondências

III - Registros em Ata

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Oradores do Expediente

Parlamentar	Discurso
1 - Maurício Gouvea/PT
2 - Wilson Paraná/PT

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amarildo do Sindicato/PV

André Beck/PSDB

Cidimar Porto/PR

Daniel Palmeira/SD

Ditinho Muleta/PSDB

Gaúcho/PT

Ivan Bernardi/PL

Luís Pereira/REP

Maurício Gouvea/PT

Nilton Candido/PSDB

Onofre Baraldi/PT

Wilson Paraná/PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL 46/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17100/2020 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Vista 10 dias

2 - PL 47/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17104/2020 Turno: Primeiro Autor: Onofre Delbson Baraldi	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

3 - PL 48/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17117/2020 Turno: Primeiro Autor: Benedito Alexandre Pereira	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

4 - PL 49/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17118/2020 Turno: Primeiro Autor: Benedito Alexandre Pereira	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

4 - PL 49/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17118/2020 Turno: Primeiro Autor: Benedito Alexandre Pereira	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

5 - PL 50/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17119/2020 Turno: Primeiro Autor: Benedito Alexandre Pereira	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

6 - PL 51/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17120/2020 Turno: Primeiro Autor: Benedito Alexandre Pereira	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

7 - PLC 19/2020 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 16958/2020 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0940, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.018.	Aprovado 1ª discussão

8 - PLC 21/2020 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 17070/2020 Turno: Primeiro Autor: Nilton Lourenço Candido	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Por falta de "Quórum"

9 - PL 30/2018 - Projeto de Lei Protocolo: 9196/2018 Turno: Segundo Autor: Antonio Altamir Ferreira	ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRO ATRAVÉS DA CHIPAGEM OU TATUAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.