Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

149ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de Outubro de 2020 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 06/10/2020 - 17:40

Encerramento: 06/10/2020 - 19:55

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Gravação em Vídeo

Mesa Diretora

Presidente: Luís Pereira/REP

1º Secretário: Onofre Baraldi/PT

2º Secretário: Wilson Paraná/PT

Lista de Presença na Sessão

Amarildo do Sindicato/PV

André Beck/PSDB

Cidimar Porto/PR

Daniel Palmeira/SD

Ditinho Muleta/PSDB

Enfermeiro Ari/PP

Gaúcho/PT

Ivan Bernardi/PL

Luís Pereira/REP

Maurício Gouvea/PT

Nilton Candido/PSDB

Onofre Baraldi/PT

Wilson Paraná/PT

Expedientes

I - Leitura da Ata da Sessão anterior

- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

II - Leitura de matérias e correspondências

III - Registros em Ata

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Oradores do Expediente

Parlamentar	Discurso
1 - Ditinho Muleta/PSDB
2 - Maurício Gouvea/PT
3 - Wilson Paraná/PT
4 - Cidimar Porto/PR

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amarildo do Sindicato/PV

André Beck/PSDB

Cidimar Porto/PR

Daniel Palmeira/SD

Ditinho Muleta/PSDB

Enfermeiro Ari/PP

Gaúcho/PT

Ivan Bernardi/PL

Luís Pereira/REP

Maurício Gouvea/PT

Nilton Candido/PSDB

Onofre Baraldi/PT

Wilson Paraná/PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL 46/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17100/2020 Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Adiamento de Discussão. "Sine-Die".

2 - PL 56/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17291/2020 Turno: Segundo Autor: André Luiz Beck	INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

3 - PL 57/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17292/2020 Turno: Segundo Autor: André Luiz Beck	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATANDUVA.	Aprovado 1ª discussão

4 - PL 58/2020 - Projeto de Lei Protocolo: 17293/2020 Turno: Segundo Autor: André Luiz Beck	INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.

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