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Sessão Plenária

15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Maio de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 13/05/2025 - 17:30

Encerramento: 13/05/2025 - 19:30

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Não há parlamentares cadastrados na composição da Mesa da Sessão.

Lista de Presença na Sessão

Não há presenças registradas na abertura da Sessão.

Expedientes

I - Leitura da Ata da Sessão anterior

- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

II - Leitura de matérias e correspondências

III - Registros em Ata

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
Não constam matérias no Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Não há presenças registradas na Ordem do Dia.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL 12/2025 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autores: Marcos Aparecido Ferreira Taise Aparecida Braz	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, ASSEGURANDO O DIREITO A ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.	Matéria não votada
2 - PL 19/2025 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A FRAUDES E GOLPES PRATICADOS VIA TELEFONE, INTERNET E APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.	Matéria não votada
3 - PL 20/2025 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO DE OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - PL 21/2025 - Projeto de Lei Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	DENOMINA ÁREA VERDE 3 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.