Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda

Sessão Plenária

91ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de Julho de 2019 (Sexta-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 46/2019
Protocolo: 13744/2019
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA – IPMC. Vista 10 dias

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 24/2019
Protocolo: 13742/2019
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – REFIS DA SAEC, RELATIVO A TODOS OS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COM A SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão.

3 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 25/2019
Protocolo: 13743/2019
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS CATANDUVA, RELATIVO AOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COM O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão.

4 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 26/2019
Protocolo: 13745/2019
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONCESSÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. Vista 10 dias

5 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 27/2019
Protocolo: 13746/2019
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
REESTRUTURA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC INCORPORANDO SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Projeto Rejeitado pela não obtenção dos votos necessários, por ser Projeto de Lei Complementar.


Praça Conde Francisco Matarazzo s/n - Catanduva - SP - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3524-9600 - Fax: 17 3524-9621
Portal: http://www.catanduva.sp.leg.br E-mail: geral@catanduva.sp.leg.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope