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Sessão Plenária

132ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12 de Maio de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 14/2020
Protocolo: 16055/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

2 - PL - Projeto de Lei No. 15/2020
Protocolo: 16090/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Aristides Jacinto Bruschi
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 5.453, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013, QUE DEU NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTOU DISPOSITIVOS A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.542, DE 10 DE ABRIL DE 2.008, ALTERADA PELA LEI Nº 4.929, DE 08 DE MARÇO DE 2.010, QUE INSTITUIU O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA. Aprovado
1ª discussão

3 - PL - Projeto de Lei No. 16/2020
Protocolo: 16105/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Daniel Palmeira de Lima
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE QUE CONTENHA COMO PRINCIPAL SUBSTÂNCIA ATIVA A ICARIDINA , PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU QUE SEJAM INSCRITAS NO PROGRAMA FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 19/2020
Protocolo: 16200/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1ª discussão

5 - PL - Projeto de Lei No. 20/2020
Protocolo: 16201/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Vista 10 dias

6 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 6/2020
Protocolo: 16085/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autores: Onofre Delbson Baraldi
Daniel Palmeira de Lima
GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
1ª discussão

7 - PL - Projeto de Lei No. 25/2020
Protocolo: 16258/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1ª discussão


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