Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

134ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de Maio de 2020 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 20/2020 Protocolo: 16201/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal	AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.	Vista 10 dias

2 - PL - Projeto de Lei No. 22/2020 Protocolo: 16231/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Vista presente sessão Emenda rejeitada, (07X06)

3 - PL - Projeto de Lei No. 23/2020 Protocolo: 16245/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Cidimar Roberto Porto	SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19).	Aprovado 1ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 21/2020 Protocolo: 16224/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Luís Carlos Pereira da Conceição	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

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