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Sessão Plenária

141ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de Agosto de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 24/2020
Protocolo: 16250/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Gouvea
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo Autor

2 - PL - Projeto de Lei No. 41/2020
Protocolo: 16460/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Palmeira de Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento de Discussão.
"Sine-Die"

3 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 10/2020
Protocolo: 16324/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. Vista 10 dias

4 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 12/2020
Protocolo: 16498/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 0458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista 10 dias

5 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 13/2020
Protocolo: 16542/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0485, DE 22 DE JUNHO DE 2.009. Rejeitado

6 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 14/2020
Protocolo: 16543/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0708, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.014, PARA FINS DE DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO. Vista 10 dias

7 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 15/2020
Protocolo: 16564/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS DO CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAL MANOEL PIRES BARBOSA. Vista 10 dias


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