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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 24/2020
Protocolo: 16250/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Maurício Gouvea
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AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo Autor
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2 -
PL - Projeto de Lei No. 41/2020
Protocolo: 16460/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Daniel Palmeira de Lima
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Adiamento de Discussão.
"Sine-Die"
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3 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 10/2020
Protocolo: 16324/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
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Vista 10 dias
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4 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 12/2020
Protocolo: 16498/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 0458, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista 10 dias
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5 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 13/2020
Protocolo: 16542/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 0485, DE 22 DE JUNHO DE 2.009.
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Rejeitado
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6 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 14/2020
Protocolo: 16543/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0708, DE 07 DE OUTUBRO DE 2.014, PARA FINS DE DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO.
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Vista 10 dias
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7 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 15/2020
Protocolo: 16564/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM CADA UMA DAS UNIDADES AUTÔNOMAS DO CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAL MANOEL PIRES BARBOSA.
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Vista 10 dias
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