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Sessão Plenária

147ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de Setembro de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 46/2020
Protocolo: 17100/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista 10 dias

2 - PL - Projeto de Lei No. 47/2020
Protocolo: 17104/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Onofre Delbson Baraldi
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

3 - PL - Projeto de Lei No. 48/2020
Protocolo: 17117/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Benedito Alexandre Pereira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 49/2020
Protocolo: 17118/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Benedito Alexandre Pereira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 49/2020
Protocolo: 17118/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Benedito Alexandre Pereira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

5 - PL - Projeto de Lei No. 50/2020
Protocolo: 17119/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Benedito Alexandre Pereira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

6 - PL - Projeto de Lei No. 51/2020
Protocolo: 17120/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Benedito Alexandre Pereira
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

7 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 19/2020
Protocolo: 16958/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0940, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.018. Aprovado
1ª discussão

8 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 21/2020
Protocolo: 17070/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Nilton Lourenço Candido
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
Por falta de "Quórum"

9 - PL - Projeto de Lei No. 30/2018
Protocolo: 9196/2018
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Antonio Altamir Ferreira
ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRO ATRAVÉS DA CHIPAGEM OU TATUAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2ª discussão


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