| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 46/2020
Protocolo: 17100/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista 10 dias
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2 -
PL - Projeto de Lei No. 47/2020
Protocolo: 17104/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Onofre Delbson Baraldi
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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3 -
PL - Projeto de Lei No. 48/2020
Protocolo: 17117/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Benedito Alexandre Pereira
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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4 -
PL - Projeto de Lei No. 49/2020
Protocolo: 17118/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Benedito Alexandre Pereira
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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4 -
PL - Projeto de Lei No. 49/2020
Protocolo: 17118/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Benedito Alexandre Pereira
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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5 -
PL - Projeto de Lei No. 50/2020
Protocolo: 17119/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Benedito Alexandre Pereira
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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6 -
PL - Projeto de Lei No. 51/2020
Protocolo: 17120/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Benedito Alexandre Pereira
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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7 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 19/2020
Protocolo: 16958/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0940, DE 01 DE OUTUBRO DE 2.018.
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Aprovado
1ª discussão
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8 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 21/2020
Protocolo: 17070/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Nilton Lourenço Candido
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Por falta de "Quórum"
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9 -
PL - Projeto de Lei No. 30/2018
Protocolo: 9196/2018
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Antonio Altamir Ferreira
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ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRO ATRAVÉS DA CHIPAGEM OU TATUAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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