Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

113ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06 de Outubro de 2020 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 56/2020 Protocolo: 17291/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: André Luiz Beck	INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

2 - PL - Projeto de Lei No. 57/2020 Protocolo: 17292/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: André Luiz Beck	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CATANDUVA.	Aprovado 2ª discussão

3 - PL - Projeto de Lei No. 58/2020 Protocolo: 17293/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: André Luiz Beck	INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

Praça Conde Francisco Matarazzo s/n - Catanduva - SP - CEP: 15800-031 - Telefone: 17 3524-9600 - Fax: 17 3524-9621
Portal: http://www.catanduva.sp.leg.br E-mail: geral@catanduva.sp.leg.br