Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

150ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de Outubro de 2020 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 54/2020 Protocolo: 17265/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Aristides Jacinto Bruschi	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS ESPECIALIZADOS, QUANDO DECRETADO ESTADO DE SURTO, EPIDEMIA, ENDEMIA OU PANDEMIA.	Vista 10 dias

2 - PL - Projeto de Lei No. 55/2020 Protocolo: 17274/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Amarildo Davoli	DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NAS VIAS PÚBLICAS E EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Vista 10 dias

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