Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Maio de 2025 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 12/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autores: Marcos Aparecido Ferreira Taise Aparecida Braz	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, ASSEGURANDO O DIREITO A ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.	Matéria não votada

2 - PL - Projeto de Lei No. 19/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A FRAUDES E GOLPES PRATICADOS VIA TELEFONE, INTERNET E APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.	Matéria não votada

3 - PL - Projeto de Lei No. 20/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO DE OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - PL - Projeto de Lei No. 21/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	DENOMINA ÁREA VERDE 3 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

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