| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PRE - Projeto de Resolução No. 7/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, O "PROGRAMA AQUI NASCI! AQUI CHEGUEI!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PL - Projeto de Lei No. 14/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, RECEBER EFLUENTES DE CATEGORIA INDUSTRIAL DE OUTROS MUNICÍPIOS NA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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3 -
PL - Projeto de Lei No. 28/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DO COMBATE À ASMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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