Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

19ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24 de Junho de 2025 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 35/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Julio Cesar Zanini	INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

2 - PL - Projeto de Lei No. 36/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Carlos Alexandre Batista dos Santos	INCLUI O "GEEK FEST CATANDUVA", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.	Aprovado 1ª discussão

3 - PL - Projeto de Lei No. 37/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI O "DIA DO BRECHÓ" NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 26/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

5 - PL - Projeto de Lei No. 27/2025 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Prefeito Municipal	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

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