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Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



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Sessão Plenária

134ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de Maio de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 20/2020
Protocolo: 16201/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Vista 10 dias

2 - PL - Projeto de Lei No. 22/2020
Protocolo: 16231/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista presente sessão
Emenda rejeitada, (07X06)

3 - PL - Projeto de Lei No. 23/2020
Protocolo: 16245/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Cidimar Roberto Porto
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19). Aprovado
1ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 21/2020
Protocolo: 16224/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Luís Carlos Pereira da Conceição
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2ª discussão