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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 11 norma(s) encontrada(s) do total de  7725 normas jurídicas.
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   LO 5799/2016 - Lei Ordinária - 21/09/2016
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O EVENTO "ROCK FEST CATANDUVA".
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5791/2016 - Lei Ordinária - 19/07/2016
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS O FESCC - FESTIVAL DE CORAIS INFANTIS E JOVENS DE CATANDUVA.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5789/2016 - Lei Ordinária - 04/07/2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O "DIA DA CULTURA RACIONAL".
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5733/2016 - Lei Ordinária - 01/03/2016
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5646/2015 - Lei Ordinária - 15/04/2015
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS O "SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5617/2015 - Lei Ordinária - 24/02/2015
TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5592/2014 - Lei Ordinária - 07/10/2014
INSTITUI O "DIA DO VICENTINO".
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5587/2014 - Lei Ordinária - 17/09/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5586/2014 - Lei Ordinária - 17/09/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5585/2014 - Lei Ordinária - 17/09/2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O "DIA DA UMBANDA".
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 
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   LO 5517/2014 - Lei Ordinária - 25/02/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status: Norma Vigente Norma sem alterações posteriores. 

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