Câmara Municipal de Catanduva
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias em tramitação
Matérias em tramitação por Ano, Tipo Matéria, Localização Atual e Status da Tramitação
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
Tipo Matéria
Todos
IND - Indicação
MOC - Moção
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PEL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
PL - Projeto de Lei
PLC - Projeto de Lei Complementar
PRE - Projeto de Resolução
REQ - Requerimento
TCE - Processo TCE
VET - Veto
Localização Atual
Todos
Plenário
Secretaria Administrativa
Arquivo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Executivo Municipal
Status Tramitação
Todos
ADI - Adiamento de Discussão
AGPARECER - Aguardando Parecer das Comissões
APPLEN - Apresentado no Plenário
AMV - Aprovado por maioria de votos
APU - Aprovado por unanimidade
PDISC - Pedido de Discussão
REC - Recebido na Secretaria
REJ - Rejeitado por unanimidade
RET - Retirado
VISTA - Vista pela presente sessão
VISTA10 - Vista por dez dias.
