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Ordem do Dia

Ordem do Dia
1
PL 48 2021 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXA DE INSTALAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo:  - não consta -
Autor: Gleison Begalli
Situação: Vista pela presente sessão
Última Ação: VISTAS PELA PRESENTE SESSÃO.

2
PL 70 2021 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALIDADES, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo:  - não consta -
Autor: Marquinhos Ferreira
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: LIDO NA SESSÃO.

3
PL 71 2021 - Projeto de Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O PROGRAMA "REMÉDIO NO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo:  - não consta -
Autor: Taise Aparecida Braz
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: LIDO NA SESSÃO.

4
PL 72 2021 - Projeto de Lei
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.041, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.019.
Processo:  - não consta -
Autor: Prefeito Municipal
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: LIDO NA SESSÃO.

5
PL 73 2021 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DA REDE AÉREA INSTALADA POR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ENERGIA, TELEFONIA, INTERNET DE FIBRA ÓTICA, ENTRE OUTRAS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo:  - não consta -
Autor: Nelson Tozo
Situação: Apresentado no Plenário
Última Ação: LIDO NA SESSÃO.