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Ementa |
Situação |
1 -
PL 22/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "ABRIL MARROM", DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário
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2 -
PL 23/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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DENOMINA ÁREA VERDE 1 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário
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3 -
PL 24/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Julio Cesar Zanini
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INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário
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4 -
PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA ESPECIFICADA.
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Apresentado no Plenário
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5 -
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Turno: Primeiro
Autor:
Mesa da Câmara
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ALTERA DISPOSITIVOS DA TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário
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6 -
PL 12/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autores:
Marcos Aparecido Ferreira
Taise Aparecida Braz
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 3º, § 1º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.158, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, ASSEGURANDO O DIREITO A ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Vista por dez dias.
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7 -
PL 19/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE A FRAUDES E GOLPES PRATICADOS VIA TELEFONE, INTERNET E APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
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Apresentado no Plenário
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8 -
PL 20/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Marcos Antônio Crippa
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, INCLUI ESTA DATA NO CALENDÁRIO DE OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário
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9 -
PL 21/2025 - Projeto de Lei
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
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DENOMINA ÁREA VERDE 3 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentado no Plenário
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