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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 22/2020
Protocolo: 16231/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PL - Projeto de Lei No. 24/2020
Protocolo: 16250/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Maurício Gouvea
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AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista 10 dias
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3 -
PL - Projeto de Lei No. 26/2020
Protocolo: 16286/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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4 -
PL - Projeto de Lei No. 27/2020
Protocolo: 16287/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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5 -
PL - Projeto de Lei No. 28/2020
Protocolo: 16288/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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6 -
PL - Projeto de Lei No. 29/2020
Protocolo: 16289/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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7 -
PL - Projeto de Lei No. 30/2020
Protocolo: 16290/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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8 -
PL - Projeto de Lei No. 31/2020
Protocolo: 16291/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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9 -
PL - Projeto de Lei No. 32/2020
Protocolo: 16292/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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10 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2020
Protocolo: 16277/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Maurício Gouvea
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AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
1ª discussão
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11 -
PL - Projeto de Lei No. 23/2020
Protocolo: 16245/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Cidimar Roberto Porto
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SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19).
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Retirado pelo Autor
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