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Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



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Sessão Plenária

138ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de Junho de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 20/2020
Protocolo: 16201/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Vista presente sessão

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 10/2020
Protocolo: 16324/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. Vista 10 dias

3 - PL - Projeto de Lei No. 39/2020
Protocolo: 16326/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.020. Aprovado
2ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 40/2020
Protocolo: 16387/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Onofre Delbson Baraldi
DISPOẼ SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2ª discussão

5 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2020
Protocolo: 16277/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Maurício Gouvea
AUTORIZA RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vista 10 dias