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Sessão Plenária

139ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de Junho de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 20/2020
Protocolo: 16201/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
1ª discussão

2 - PL - Projeto de Lei No. 24/2020
Protocolo: 16250/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Maurício Gouvea
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista 10 dias

3 - PL - Projeto de Lei No. 41/2020
Protocolo: 16460/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Daniel Palmeira de Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista 10 dias

4 - REQ - Requerimento No. 260/2020
Protocolo: 16588/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Benedito Alexandre Pereira
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. LUIS PEREIRA, ADQUIRIR EXAMES DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID - 19, PARA TESTAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Rejeitado
Voto desempate Dr. Luís Pereira

5 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 17/2020
Protocolo: 16665/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: André Luiz Beck
DECLARA COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DE CATANDUVA, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL POR SEUS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1ª discussão

6 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 18/2020
Protocolo: 16667/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA A SAEC A CONCEDER A ISENÇÃO AOS USUÁRIOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL DO PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO VINCENDAS EM JULHO E AGOSTO DE 2.020. Aprovado
1ª discussão.


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