| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 20/2020
Protocolo: 16201/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PL - Projeto de Lei No. 24/2020
Protocolo: 16250/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Maurício Gouvea
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AUTORIZA A DIVULGAÇÃO NAS MÁQUINAS E VEICULOS PÚBLICOS, DOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista 10 dias
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3 -
PL - Projeto de Lei No. 41/2020
Protocolo: 16460/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Daniel Palmeira de Lima
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA A FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista 10 dias
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4 -
REQ - Requerimento No. 260/2020
Protocolo: 16588/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor:
Benedito Alexandre Pereira
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. LUIS PEREIRA, ADQUIRIR EXAMES DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID - 19, PARA TESTAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Rejeitado
Voto desempate Dr. Luís Pereira
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5 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 17/2020
Protocolo: 16665/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
André Luiz Beck
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DECLARA COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO DE CATANDUVA, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL POR SEUS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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6 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 18/2020
Protocolo: 16667/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
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AUTORIZA A SAEC A CONCEDER A ISENÇÃO AOS USUÁRIOS ENQUADRADOS NA CATEGORIA RESIDENCIAL SOCIAL DO PAGAMENTO DE CONTAS/FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO VINCENDAS EM JULHO E AGOSTO DE 2.020.
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Aprovado
1ª discussão.
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