Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

146ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
15 de Setembro de 2020 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 30/2018 Protocolo: 9196/2018 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Antonio Altamir Ferreira	ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRO ATRAVÉS DA CHIPAGEM OU TATUAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 1ª discussão

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 21/2020 Protocolo: 17070/2020 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Nilton Lourenço Candido	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Vista presente sessão

3 - PL - Projeto de Lei No. 44/2020 Protocolo: 16976/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Luís Carlos Pereira da Conceição	DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

4 - PL - Projeto de Lei No. 45/2020 Protocolo: 16977/2020 Processo: - não consta - Turno: Segundo Autor: Luís Carlos Pereira da Conceição	DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado 2ª discussão

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