| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 30/2018
Protocolo: 9196/2018
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Antonio Altamir Ferreira
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ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRO ATRAVÉS DA CHIPAGEM OU TATUAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1ª discussão
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2 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 21/2020
Protocolo: 17070/2020
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Nilton Lourenço Candido
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vista presente sessão
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3 -
PL - Projeto de Lei No. 44/2020
Protocolo: 16976/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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4 -
PL - Projeto de Lei No. 45/2020
Protocolo: 16977/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Luís Carlos Pereira da Conceição
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DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
2ª discussão
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