| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PL - Projeto de Lei No. 13/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Julio Cesar Zanini
|
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE GARANTIAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Vista 10 dias
|
|
2 -
PL - Projeto de Lei No. 14/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor:
Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, RECEBER EFLUENTES DE CATEGORIA INDUSTRIAL DE OUTROS MUNICÍPIOS NA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Vista 10 dias
|
|
3 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA, PARA REGULARIZAÇÃO VIÁRIA EM ÁREA URBANA, COM TORNA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
1ª discussão
|
|
4 -
PLC - Projeto de Lei Complementar No. 7/2025
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor:
Prefeito Municipal
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
2ª discussão
|
|
