Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Sessão Plenária

13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Maio de 2025 (Terça-feira)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 22/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Marcos Antônio Crippa	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "ABRIL MARROM", DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

2 - PL - Projeto de Lei No. 23/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Marcos Antônio Crippa	DENOMINA ÁREA VERDE 1 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

3 - PL - Projeto de Lei No. 24/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Julio Cesar Zanini	INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

4 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 12/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA ESPECIFICADA.	Matéria não votada

5 - PRE - Projeto de Resolução No. 6/2025 Processo: - não consta - Turno: Primeiro Autor: Mesa da Câmara	ALTERA DISPOSITIVOS DA TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

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