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o da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Catanduva

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo



Ajuda

Sessão Plenária

13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Maio de 2025 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PL - Projeto de Lei No. 22/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Antônio Crippa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "ABRIL MARROM", DEDICADA À PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PL - Projeto de Lei No. 23/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Marcos Antônio Crippa
DENOMINA ÁREA VERDE 1 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - PL - Projeto de Lei No. 24/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Julio Cesar Zanini
INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

4 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 12/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE INVESTIDURA EM ÁREA DE IMÓVEL PÚBLICO, NA FORMA ESPECIFICADA. Matéria não votada

5 - PRE - Projeto de Resolução No. 6/2025
Processo: - não consta -
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara
ALTERA DISPOSITIVOS DA TRIBUNA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada